Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 08/02/2019
Tema(s): ECA Encaminhamento para adoção Participação dos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Interdição Curatela Medida excepcional Restrição quanto à capacidade de fato
Data de Publicação: 25/04/2018